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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:27
Motorista que provocou acidente terá que indenizar família por danos morais em R$ 200 mil
Homem atingiu poste e os cabos elétricos dilaceraram corpo de motociclista.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:20
Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas
Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 16:03
Mãe de aluna agredida dentro de escola será indenizada em R$ 50 mil por danos morais
A decisão manteve integralmente o que foi arbitrado em primeira instância.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 16:46
Agente penitenciário feito refém durante rebelião será indenizado por danos morais
O valor a ser pago ao agente foi fixado em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 14:36
Cliente que sofreu queimaduras em clínica de estética será indenizada por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 17:01
Tribunal reconhece danos morais a comprador de veículo tratado com desdém por revendedora
Conivência de banco arrendador piorou a situação.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:07
Paciente será indenizado por danos morais e materiais por gaze esquecida após cirurgia
O valor da indenização foi fixado em R$35 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:51
Venda de veículo a Non Domino. Danos morais e materiais não verificados pelas instâncias estaduais

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2016 - 16:04
Danos Morais. Conduta abusiva do empregador. Tentativa de revolvimento de fatos e provas

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:51
Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

A empresa narrou, em síntese, que teve seu nome incluído, indevidamente, no cadastro do réu, tendo sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 17:12
Família será indenizada em danos morais por morte causada por disparo de policial militar
Consta dos autos que os pais acionaram a Polícia Militar para auxiliá-los a convencer seu filho, que estava muito exaltado, a não se jogar do telhado da residência, mas o rapaz acabou falecendo. O laudo pericial concluiu que o motivo da morte não foi a queda em si, mas uma hemorragia interna causada por um projétil de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 12:14
Homem será indenizado em danos morais por pagar pensão a filho que não era seu
indenização que a mulher terá de pagar por danos morais ao ex-companheiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:44
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:56
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão por danos morais
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para uma definição melhor do prazo de duração da pensão por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:33
Banco é condenado a pagar indenização por danos morais para aposentada após fazer descontos indevidos
Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 10:04
Críticas no Facebook contra atuação política de deputado federal não geram danos morais

O deputado ajuizou ação alegando que a postagem feita em sua página do Facebook, foi caluniosa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 16:48
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:52
Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado por danos morais
A empresa deve pagar ao idoso R$ 10 mil, mais correção monetária
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:10
Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada
A ex-empregada foi admitida no Walmart em dezembro de 1993 e demitida em maio de 2006. De acordo com testemunhas ouvidas no processo, a chefe da frente de caixa costumava comentar, a respeito de suas atitudes, que "isso só poderia ser coisa da cor" e que tiraria "todos os pretinhos da frente de caixa", além de fazer gestos preconceituosos, nos quais mostrava a cor de seu braço com o indicador, além de outros comentários de baixo calão
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 15:30
Estado é condenado a indenizar por danos morais mãe de preso morto em delegacia de Ituverava
Consta dos autos que o acusado se enforcou com a própria camiseta enquanto aguardava remoção para a Cadeia Pública de Franca

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